1 · Ética Profissional · Ética Profissional — Advocacia pro bono
Uma associação sem fins econômicos presta apoio a pessoas em situação de rua e não dispõe de recursos para contratar assessoria jurídica. Daniela pretende oferecer serviços gratuitos, eventuais e voluntários à entidade e a alguns de seus assistidos, igualmente sem recursos. Paralelamente, um comitê eleitoral propôs que ela anunciasse os atendimentos como benefício vinculado à candidatura de determinado político, utilizando o projeto para atrair eleitores. Daniela consulta as regras éticas antes de aceitar qualquer parceria. Considerando a disciplina da advocacia pro bono e a finalidade dos serviços propostos, assinale a afirmativa correta.
- A.A advocacia pro bono somente pode beneficiar pessoas jurídicas, sendo vedada sua prestação direta a pessoas naturais sem recursos.
- B.A vinculação eleitoral é permitida se todos os atendimentos forem gratuitos e a advogada não receber remuneração do candidato.
- C.A associação somente pode receber serviços gratuitos mediante indicação judicial, pois o advogado não pode oferecê-los voluntariamente a entidades.
- D.Daniela pode prestar os serviços pro bono nas condições descritas, mas não pode utilizá-los para fins político-partidários ou eleitorais.