1 · Ética Profissional · Ética Profissional — Atuação do estagiário
Pedro é estudante de Direito e estagiário regularmente inscrito na OAB. No escritório em que trabalha, sua supervisora precisa que ele compareça ao fórum para retirar e devolver autos físicos, assinando a respectiva carga, e obter certidão de uma peça processual. Em outro processo, há uma apelação pronta para protocolo, mas ainda não assinada por advogado. Pedro acredita que sua inscrição de estagiário permite assinar sozinho todos esses atos, desde que posteriormente comunique a supervisora. Considerando as atribuições do estagiário e a responsabilidade profissional envolvida, assinale a afirmativa correta.
- A.Pedro pode retirar e devolver autos e obter certidões isoladamente, sob responsabilidade de advogado, mas não pode subscrever sozinho a apelação.
- B.Pedro pode subscrever sozinho a apelação, desde que a supervisora confirme verbalmente sua concordância antes do término do prazo recursal.
- C.Pedro não pode praticar nenhum ato isoladamente, nem mesmo obter certidões, ainda que esteja regularmente inscrito e sob responsabilidade profissional.
- D.Pedro pode praticar qualquer ato privativo de advocacia sem acompanhamento, porque sua inscrição de estagiário equivale à inscrição definitiva.