1 · Ética Profissional · Ética Profissional — Constituição de sociedade
Dois advogados e uma contadora planejam criar uma pessoa jurídica para oferecer, de maneira integrada, serviços de advocacia e contabilidade. A contadora pretende participar do capital social e receber parte dos resultados, embora não exerça atividades jurídicas. O grupo também pretende registrar o contrato na Junta Comercial, adotar denominação de fantasia e utilizar um único objeto social para todas as atividades. Antes de iniciar o empreendimento, os interessados consultam as regras específicas das sociedades de advogados. Considerando a disciplina do Estatuto da Advocacia, assinale a afirmativa correta sobre a estrutura pretendida.
- A.A estrutura é admitida se a contadora não assinar peças processuais e os advogados conservarem a maioria do capital social.
- B.A estrutura é incompatível com o Estatuto, pois sociedade de advogados não pode incluir sócia não advogada nem atividades estranhas à advocacia.
- C.A estrutura é admitida mediante registro na Junta Comercial, que substitui integralmente o registro perante o Conselho Seccional da OAB.
- D.A estrutura é admitida se o contrato atribuir responsabilidade exclusiva aos advogados pelos serviços jurídicos oferecidos conjuntamente aos clientes.