1 · Ética Profissional · Ética Profissional — Filial de sociedade de advogados
Uma sociedade de advogados regularmente registrada na OAB de Goiás decidiu abrir filial no Distrito Federal. Seu contrato social será alterado para identificar o novo estabelecimento, que prestará serviços permanentes a clientes daquela unidade federativa. Os três sócios continuarão domiciliados profissionalmente em Goiás, e apenas uma advogada empregada trabalhará diariamente na filial. Os sócios sustentam que não precisarão de inscrição suplementar, porque nenhum deles pretende ultrapassar cinco causas anuais no Distrito Federal. Considerando a regra específica sobre instalação de filial de sociedade de advogados, assinale a afirmativa correta.
- A.Somente a advogada empregada deverá possuir inscrição no Distrito Federal, ficando todos os sócios dispensados de providências perante aquela seccional.
- B.A abertura da filial exige que todos os sócios transfiram suas inscrições principais para o Distrito Federal, encerrando o registro originário.
- C.Os sócios ficam obrigados à inscrição suplementar no Distrito Federal, além das providências de averbação e arquivamento do ato constitutivo da filial.
- D.A sociedade pode instalar a filial sem comunicar à OAB, desde que os sócios individualmente não ultrapassem cinco causas anuais.