1 · Ética Profissional · Ética Profissional — Juntada do contrato de honorários
Sofia celebrou contrato escrito para representar uma cliente em demanda de cobrança. O processo chegou à fase de levantamento de quantia depositada judicialmente, mas o mandado de levantamento ainda não foi expedido. A cliente não pagou os honorários contratuais e não existe controvérsia sobre a autenticidade do ajuste. Sofia pretende juntar o contrato aos autos e solicitar que a parcela correspondente à sua remuneração seja separada do crédito da constituinte. A cliente sustenta que o recebimento depende necessariamente de ação autônoma. Considerando a disciplina estatutária, assinale a afirmativa correta.
- A.Sofia deve ajuizar ação autônoma em qualquer hipótese, pois honorários contratuais jamais podem ser deduzidos do crédito judicial da cliente.
- B.Juntado o contrato antes da expedição do mandado, cabe pagamento direto por dedução, salvo prova da cliente de que já pagou.
- C.Sofia somente pode receber diretamente os honorários se a parte contrária assinar o contrato e autorizar expressamente a dedução pretendida.
- D.O pagamento direto fica limitado aos honorários sucumbenciais, ainda que exista contrato escrito juntado antes da expedição do mandado.