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Questões OAB: Ética Profissional — Sigilo e depoimento

1 questões · Enunciados e alternativas

1 · Ética Profissional · Ética Profissional — Sigilo e depoimento

Clara assessorou uma família na reorganização de seu patrimônio e, durante reuniões reservadas, recebeu informações sobre conflitos entre os herdeiros. Anos depois, encerrada a contratação, foi arrolada como testemunha em processo envolvendo dois integrantes daquela família. O depoimento pretendido abrangeria exclusivamente fatos conhecidos durante a atuação profissional. O antigo cliente encaminhou autorização escrita para que ela revelasse as informações, mas Clara entende que deve preservar a confidencialidade. Não existe ameaça à vida ou à honra, nem necessidade de defesa própria. Considerando as normas profissionais aplicáveis, assinale a afirmativa correta.

  1. A.Clara pode recusar o depoimento sobre os fatos protegidos pelo sigilo profissional, mesmo diante da autorização escrita do antigo cliente.
  2. B.Clara deve prestar o depoimento integralmente, pois a autorização escrita do antigo cliente elimina seu direito de preservar o sigilo.
  3. C.Clara somente poderia recusar o depoimento se o contrato de prestação de serviços ainda estivesse em vigor na data da audiência.
  4. D.Clara deve revelar os fatos ao magistrado, podendo apenas solicitar que as demais pessoas sejam retiradas da sala de audiência.