1 · Ética Profissional · Ética Profissional — Substabelecimento
Júlia representa uma cooperativa em processo de longa duração e pretende deixar definitivamente o patrocínio da demanda. Para isso, elaborou substabelecimento sem reserva de poderes em favor de outro advogado, escolhido por ela. A cooperativa ainda não foi informada sobre a transferência e mantém contato exclusivamente com Júlia, acreditando que ela continuará responsável pela causa. O novo profissional aceita assumir o processo imediatamente, mas pergunta quais cuidados éticos devem anteceder o ato. Não há urgência processual nem impossibilidade de contato com a cliente. Considerando o Código de Ética e Disciplina, assinale a afirmativa correta.
- A.A concordância do novo advogado basta para o substabelecimento sem reserva, sendo dispensável qualquer comunicação à cliente sobre a transferência.
- B.Todo substabelecimento é proibido sem autorização judicial prévia, ainda que a cliente conheça e aceite a alteração de seu representante.
- C.O substabelecimento sem reserva de poderes exige o prévio e inequívoco conhecimento da cliente, não bastando o ajuste entre os advogados.
- D.Júlia pode realizar o substabelecimento sem reserva e informar a cliente apenas depois do trânsito em julgado da demanda patrocinada.