1 · Direito Eleitoral · Alistamento, voto e inelegibilidade dos analfabetos
João, brasileiro nato de forty anos, nunca frequentou a escola e não sabe ler nem escrever. Reconhecido em seu bairro pela atuação em projetos comunitários, decidiu procurar a Justiça Eleitoral para obter seu primeiro título de eleitor. Durante uma reunião de moradores, também manifestou interesse em disputar o cargo de vereador nas próximas eleições. Uma liderança local afirmou que o analfabetismo impediria tanto seu alistamento quanto sua candidatura. João, então, consultou uma advogada para esclarecer sua situação. Considerando exclusivamente as circunstâncias apresentadas e as disposições da Constituição Federal, assinale a afirmativa correta.
- A.O alistamento e o voto de João são facultativos, e seu analfabetismo não impede a candidatura ao cargo de vereador.
- B.O alistamento e o voto de João são facultativos, mas ele não pode candidatar-se a vereador por ser analfabeto.
- C.João não pode obter o título de eleitor nem candidatar-se a vereador, pois os analfabetos são constitucionalmente inalistáveis.
- D.João deve alistar-se e votar obrigatoriamente, pois tem mais de dezoito anos, mas não pode candidatar-se por ser analfabeto.