1 · Direito Penal · Apropriação de coisa achada
Durante uma caminhada, Rafael encontrou uma carteira caída em uma rua, contendo dinheiro e documentos que permitiam identificar e localizar seu proprietário. Percebendo que o objeto havia sido perdido, Rafael decidiu ficar definitivamente com o dinheiro e guardar a carteira em casa. Embora pudesse procurar o dono ou entregar o objeto à autoridade competente, não tomou nenhuma dessas providências. Vinte dias depois, a polícia localizou a carteira em sua residência, e Rafael admitiu que pretendia incorporar os valores ao próprio patrimônio desde o encontro. Considerando os fatos narrados e as disposições do Código Penal, assinale a alternativa correta.
- A.Rafael praticou furto, pois a intenção de incorporar coisa alheia ao próprio patrimônio transforma o encontro do objeto perdido em subtração.
- B.Rafael praticou apropriação de coisa achada, pois se apropriou de coisa alheia perdida sem restituí-la ou entregá-la à autoridade competente no prazo legal.
- C.Rafael praticou apropriação indébita, pois o encontro da carteira perdida equivale ao recebimento da posse do objeto por entrega voluntária do proprietário.
- D.Rafael não praticou crime, pois o encontro de coisa perdida permite sua incorporação ao patrimônio de quem a encontra, independentemente da identificação do proprietário.