1 · Ética Profissional · Atividade de advocacia
Helena, advogada regularmente inscrita na OAB, foi procurada por uma empresária para esclarecer dúvidas sobre os riscos jurídicos de determinado contrato. As partes combinaram que a orientação seria prestada verbalmente, em uma reunião, sem atuação perante órgãos públicos ou terceiros. A empresária perguntou se seria indispensável assinar uma procuração e formalizar um contrato escrito de honorários antes da consulta. Sobre a situação, assinale a afirmativa correta.
- A.A procuração é indispensável para qualquer atividade privativa da advocacia, inclusive a consulta verbal.
- B.A consulta pode ocorrer sem procuração, mas depende necessariamente da celebração prévia de contrato escrito de honorários.
- C.A orientação verbal somente é admitida quando complementar a parecer jurídico escrito anteriormente entregue ao cliente.
- D.A consultoria pode ser prestada verbalmente, independe de mandato e não exige a formalização de contrato de honorários.