1 · Direito Processual Penal · Ausência injustificada do acusado e prosseguimento do processo
Roberto responde em liberdade a uma ação penal por furto simples, submetida ao procedimento comum. Ele foi pessoalmente citado, constituiu advogado e apresentou resposta à acusação. Posteriormente, foi regularmente intimado, também pessoalmente, para a audiência de instrução e julgamento. Na data designada, Roberto não compareceu nem apresentou justificativa, mas seu advogado estava presente e preparado para exercer a defesa. O Ministério Público requereu o prosseguimento da instrução, enquanto a defesa sustentou que a ausência do acusado impedia a realização de qualquer ato processual. Considerando essas circunstâncias, assinale a alternativa correta.
- A.O juiz deverá suspender o processo e o prazo prescricional até que Roberto seja encontrado e compareça pessoalmente em juízo.
- B.O processo poderá prosseguir sem a presença de Roberto, assegurada a defesa técnica, sem que sua ausência implique confissão.
- C.O juiz poderá prosseguir com a instrução, mas deverá presumir verdadeiros os fatos narrados na denúncia em razão da ausência.
- D.O processo somente poderá prosseguir após a decretação da prisão preventiva de Roberto, como consequência necessária de seu não comparecimento.