1 · Direito do Trabalho · Ausência justificada para doação voluntária de sangue
Mariana trabalha como auxiliar administrativa de uma empresa privada, sob o regime da CLT. Durante seu expediente, compareceu a um hemocentro para realizar doação voluntária de sangue e não trabalhou naquele dia. No retorno, apresentou declaração que comprovava a doação e solicitou o abono da ausência. Era a primeira vez que faltava por esse motivo nos últimos doze meses. O empregador informou que descontaria o dia, pois a doação não havia sido previamente autorizada pela chefia e não existia norma coletiva sobre o assunto. Considerando a legislação trabalhista, assinale a afirmativa correta.
- A.O desconto é válido, pois a ausência para doação de sangue depende de autorização prévia do empregador, ainda que documentalmente comprovada.
- B.Mariana pode deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, por um dia a cada doze meses, mediante comprovação da doação voluntária.
- C.Mariana tem direito apenas ao abono das horas utilizadas no procedimento, sendo permitido descontar as demais horas da jornada daquele dia.
- D.O abono da ausência depende de previsão em acordo ou convenção coletiva, pois a CLT não assegura essa hipótese de interrupção contratual.