1 · Direito do Trabalho · Ausência remunerada para doação voluntária de sangue
Mariana trabalha como assistente administrativa em uma empresa privada há três anos. Na última terça-feira, deixou de comparecer ao serviço para realizar uma doação voluntária de sangue em um hemocentro, apresentando ao empregador o comprovante correspondente. Essa foi sua única doação nos últimos dezoito meses. Ao receber o contracheque, constatou o desconto do dia de ausência. O setor de pessoal informou que, embora comprovada, a doação somente permitiria a ausência remunerada se houvesse autorização prévia da chefia ou previsão em convenção coletiva. Considerando exclusivamente as disposições da CLT, assinale a afirmativa correta.
- A.O desconto é válido, pois a ausência para doação de sangue depende de autorização prévia do empregador, mesmo quando comprovada.
- B.O desconto é indevido, pois a CLT assegura um dia de ausência remunerada a cada doze meses para doação voluntária de sangue comprovada.
- C.O desconto é válido, pois a doação de sangue justifica a ausência para fins disciplinares, mas não assegura o pagamento do dia.
- D.O desconto é indevido, pois toda doação voluntária de sangue comprovada garante ausência remunerada, independentemente do intervalo entre as doações.