1 · Direito Processual Penal · Citação por edital e suspensão do processo
Marcos foi denunciado pela prática de furto simples. Após o recebimento da denúncia, foram realizadas diligências para sua localização, todas infrutíferas. Esgotados os meios disponíveis para encontrá-lo, o juiz determinou sua citação por edital, observando as formalidades legais. Encerrado o prazo do edital, Marcos não compareceu nem constituiu advogado. O Ministério Público requereu o prosseguimento do processo com a nomeação de defensor dativo e, subsidiariamente, a produção antecipada da prova testemunhal, fundamentada apenas no transcurso do tempo. Não foram apresentados elementos concretos que justificassem prisão preventiva. Considerando essa situação, assinale a afirmativa correta.
- A.O processo deverá prosseguir com defensor dativo, pois a citação por edital permite presumir que Marcos tomou conhecimento pessoal da acusação.
- B.O processo e o curso do prazo prescricional deverão ser suspensos, podendo o juiz determinar a produção antecipada de provas consideradas urgentes.
- C.O juiz deverá suspender o processo e decretar obrigatoriamente a prisão preventiva de Marcos, porque sua ausência após a citação caracteriza risco à aplicação da lei penal.
- D.O juiz deverá suspender o processo e antecipar a prova testemunhal, sendo o mero transcurso do tempo fundamento suficiente para justificar essa medida.