1 · Direito Penal · Coação moral irresistível: exclusão da culpabilidade
Marina, funcionária de uma empresa, recebeu uma ligação de Roberto, que mantinha sua filha sob a mira de uma arma em local desconhecido. Durante uma chamada de vídeo, ele exigiu que Marina transferisse valores da conta empresarial para uma conta indicada, ameaçando matar imediatamente a criança caso ela recusasse ou procurasse ajuda. Sem possibilidade concreta de acionar a polícia ou impedir a execução da ameaça, Marina realizou a transferência, consciente de que não tinha autorização para isso. Na investigação, ficaram comprovadas a gravidade da ameaça e a impossibilidade de resistência nas circunstâncias. Considerando exclusivamente esses fatos, assinale a afirmativa correta.
- A.Marina agiu em legítima defesa, pois a transferência de valores constituiu reação necessária contra a agressão dirigida à filha.
- B.Marina não é culpável, pois atuou sob coação moral irresistível, sendo punível apenas Roberto pelo fato praticado sob essa coação.
- C.Marina praticou fato atípico, pois a ameaça sofrida eliminou sua consciência sobre a transferência e afastou o dolo da conduta.
- D.Marina responde pelo crime com pena atenuada, porque a coação moral, mesmo irresistível, não permite excluir a culpabilidade do agente.