1 · Direito Penal · Coação moral irresistível
Marina, funcionária de uma joalheria, recebeu uma chamada de vídeo na qual seu filho aparecia sequestrado, sob a mira de uma arma. O sequestrador exigiu que ela retirasse determinadas joias do estabelecimento e as entregasse a um comparsa, sob pena de execução imediata da criança. Vigiada durante todo o percurso e sem possibilidade concreta de buscar auxílio, Marina cumpriu a ordem. Posteriormente, a polícia recuperou as joias e libertou o menino. Na investigação, ficou comprovado que a ameaça era grave, atual e irresistível nas circunstâncias. Considerando exclusivamente esses fatos, assinale a afirmativa correta sobre a responsabilidade penal de Marina.
- A.Marina não praticou conduta penalmente relevante, pois a ameaça dirigida ao filho configura coação física irresistível, eliminando a voluntariedade de seus movimentos.
- B.Marina atuou sob coação moral irresistível, que exclui sua culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa, sendo punível apenas o autor da coação.
- C.Marina praticou fato justificado pelo estrito cumprimento do dever legal, pois a obrigação de proteger o filho autorizava a retirada das joias.
- D.Marina responde pelo crime, incidindo apenas a atenuante da coação resistível, porque a ameaça contra terceiro não permite excluir a culpabilidade.