1 · Direito Penal · Concurso material de crimes: aplicação e execução das penas
Em março, Paulo subtraiu um computador de uma loja, sem violência ou grave ameaça, e levou o bem para sua residência. Duas semanas depois, durante uma discussão com um vizinho sobre barulho, agrediu-o deliberadamente, causando lesões corporais leves. Os episódios foram praticados mediante ações independentes, sem vínculo entre seus objetivos. Ambos os fatos foram apurados no mesmo processo, e Paulo foi condenado por furto simples e lesão corporal dolosa, com imposição de pena privativa de liberdade para cada delito: reclusão pelo furto e detenção pela lesão. Considerando exclusivamente as regras sobre concurso de crimes, assinale a afirmativa correta.
- A.Aplica-se o concurso formal, pois os delitos foram julgados no mesmo processo, incidindo apenas a pena mais grave, acrescida da fração legal.
- B.Aplica-se a continuidade delitiva, pois o intervalo de duas semanas permite considerar a lesão corporal como continuação do furto.
- C.Aplica-se o concurso material, com cumulação das penas privativas de liberdade, executando-se primeiro a pena de reclusão.
- D.Aplica-se o concurso material, com cumulação das penas privativas de liberdade, executando-se primeiro a detenção, por ser menos rigorosa.