1 · Direito Penal · Concurso material de crimes: cumulação das penas
Durante uma festa, Marcos subtraiu discretamente o celular de um convidado, colocando-o em sua mochila. Horas depois, em outro local, envolveu-se em uma discussão sobre futebol com um desconhecido e, com intenção de ferir, desferiu-lhe um soco, causando lesões corporais leves. A agressão não teve qualquer relação com a subtração anterior, nem serviu para assegurar a posse do aparelho ou a impunidade. Os fatos foram apurados e julgados no mesmo processo, resultando em condenação por furto simples e lesão corporal leve. Considerando exclusivamente as regras sobre concurso de crimes, assinale a afirmativa correta.
- A.Aplica-se o concurso formal, pois o julgamento conjunto transforma as condutas independentes em uma unidade jurídica para aplicação da pena.
- B.Aplica-se o concurso material, com cumulação das penas privativas de liberdade, executando-se primeiro a pena de reclusão.
- C.Aplica-se a continuidade delitiva, pois a prática dos crimes no mesmo dia permite considerar a segunda infração continuação da primeira.
- D.Aplica-se a absorção da lesão corporal pelo furto, pois o delito patrimonial possui pena abstrata mais grave.