1 · Direito do Trabalho · Contrato de experiência: limite de prorrogações
Uma loja contratou Marina como vendedora mediante contrato de experiência escrito, com duração inicial de 30 dias. Ao término desse período, as partes assinaram uma prorrogação por mais 30 dias. Encerrado o segundo período, o gerente propôs outra prorrogação de 30 dias, aceita por escrito pela trabalhadora, que continuou prestando serviços normalmente. Não havia cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão antecipada. O gerente sustentou que o contrato permaneceria sendo de experiência, pois sua duração total não ultrapassaria 90 dias. Consultado por Marina, assinale a alternativa que apresenta a orientação jurídica correta.
- A.O contrato permanece sendo de experiência, pois podem ser realizadas sucessivas prorrogações, desde que a duração total não ultrapasse 90 dias.
- B.O contrato passa a vigorar por prazo indeterminado em razão da segunda prorrogação, ainda que sua duração total não ultrapasse 90 dias.
- C.O contrato passa a vigorar por prazo indeterminado desde a primeira prorrogação, pois o contrato de experiência não admite qualquer renovação.
- D.O contrato permanece sendo de experiência, pois a concordância escrita da empregada permite uma segunda prorrogação, respeitado o limite total de 90 dias.