1 · Direito Civil · Contratos em espécie
Sofia alugou um apartamento por prazo determinado de trinta meses. O contrato contém cláusula de vigência em caso de alienação e foi averbado na matrícula do imóvel antes da venda. Durante a locação, o proprietário vendeu o apartamento a Henrique, que pretende encerrar o contrato exclusivamente em razão da aquisição. Assinale a afirmativa correta.
- A.Henrique poderá denunciar a locação a qualquer momento, concedendo prazo de trinta dias para desocupação.
- B.Henrique deverá respeitar o prazo contratado, pois a locação reúne os requisitos legais de proteção contra a denúncia fundada na alienação.
- C.A venda extinguiu automaticamente a locação, ainda que o contrato estivesse averbado na matrícula.
- D.A continuidade da locação depende de Sofia celebrar novo contrato com Henrique, que poderá alterar unilateralmente o aluguel.
2 · Direito Civil · Contratos em espécie
Caio comprou de Bruno um terreno por contrato oneroso que continha cláusula expressa de exclusão da responsabilidade pela evicção. Caio desconhecia qualquer risco de perda do bem e não o havia assumido. Posteriormente, por decisão judicial fundada em direito de terceiro anterior à aquisição, Caio perdeu integralmente o terreno. Sobre os efeitos da cláusula contratual, assinale a afirmativa correta.
- A.A cláusula impede Caio de exigir qualquer restituição de Bruno.
- B.Apesar da cláusula, Caio tem direito a receber o preço que pagou pelo bem perdido.
- C.A cláusula é nula, pois as partes não podem excluir contratualmente a responsabilidade pela evicção.
- D.Caio somente poderá recuperar o preço se demonstrar que Bruno conhecia o direito do terceiro.
3 · Direito Civil · Contratos em espécie
Augusto realizou uma doação pura de dinheiro a seu sobrinho Bruno. Anos depois, Bruno praticou ofensa física intencional contra Augusto. O doador soube imediatamente do fato e de sua autoria, mas ajuizou a ação de revogação da doação somente dezoito meses depois, sem que houvesse causa legal de impedimento do prazo. Diante da situação, assinale a afirmativa correta.
- A.A ofensa física não autoriza a revogação da doação, salvo se provocar incapacidade permanente do doador.
- B.O direito de revogar a doação é imprescritível quando a ingratidão decorre de agressão física.
- C.Embora a ofensa física seja causa de revogação por ingratidão, Augusto deixou transcorrer o prazo legal de um ano.
- D.O prazo para revogação é de quatro anos, contado da celebração da doação.
4 · Direito Civil · Contratos em espécie
Lívia emprestou gratuitamente um apartamento a Bruno pelo prazo de dois anos. Seis meses depois, surgiu necessidade imprevista e urgente de Lívia utilizar o imóvel, embora Bruno estivesse cumprindo regularmente suas obrigações. Ela deseja obter sua restituição antes do prazo ajustado. Considerando o regime do comodato, assinale a afirmativa correta.
- A.Lívia pode encerrar o comodato a qualquer momento, mediante simples notificação, porque o contrato é gratuito.
- B.Lívia pode obter a restituição antecipada se a necessidade imprevista e urgente for reconhecida pelo juiz.
- C.A restituição antecipada é juridicamente impossível, ainda que a necessidade seja imprevista, urgente e judicialmente reconhecida.
- D.Lívia somente poderá recuperar o imóvel antes do prazo se passar a cobrar aluguel de Bruno, convertendo unilateralmente o comodato em locação.