1 · Direito Penal · Crime impossível
Após uma discussão familiar, Renato decidiu matar seu irmão, Lucas. Para executar o plano, comprou de um desconhecido um pó anunciado como veneno letal e misturou todo o conteúdo no café que serviria à vítima. Lucas ingeriu a bebida integralmente, mas não sofreu qualquer alteração de saúde. A investigação demonstrou, por perícia, que o produto vendido era composto exclusivamente de açúcar comum, absolutamente incapaz, nas circunstâncias concretas, de causar a morte ou qualquer lesão em Lucas. Renato desconhecia a verdadeira composição do produto e acreditava ter realizado tudo o que seria necessário para matar o irmão. Considerando exclusivamente a conduta descrita, assinale a afirmativa correta.
- A.Renato não responde por tentativa de homicídio, pois a absoluta ineficácia do meio empregado torna impossível a consumação do crime.
- B.Renato responde por tentativa de homicídio, pois sua intenção de matar e a execução integral do plano bastam para configurar a tentativa punível.
- C.Renato responde por lesão corporal consumada, pois a ingestão da substância pela vítima dispensa a demonstração de ofensa à integridade corporal ou à saúde.
- D.Renato é beneficiado pela desistência voluntária, pois a ausência de resultado lesivo demonstra que ele interrompeu voluntariamente a execução do homicídio.