1 · Direito Penal · Crime impossível: ineficácia absoluta do meio
Após uma discussão, Renato decidiu matar seu vizinho Paulo. Para isso, retirou de uma gaveta um revólver que acreditava estar carregado, aproximou-se da vítima e, apontando diretamente para seu peito, acionou o gatilho diversas vezes. Nenhum disparo ocorreu, e Renato foi imediatamente contido por outras pessoas, sem praticar qualquer outro ato contra Paulo. A perícia constatou que o revólver estava completamente desmuniciado e que, nas condições em que foi utilizado, não poderia produzir disparos. Renato desconhecia a ausência de munição. Considerando exclusivamente a responsabilização pela conduta dirigida à morte de Paulo, assinale a afirmativa correta.
- A.Renato responde por tentativa de homicídio, pois iniciou a execução e somente não consumou o delito por circunstância alheia à sua vontade.
- B.Renato não é punido pela tentativa de homicídio, pois a ausência completa de munição tornou o meio absolutamente ineficaz para produzir a morte.
- C.Renato responde por homicídio culposo, pois deixou de verificar previamente se a arma estava carregada antes de acioná-la contra Paulo.
- D.Renato responde por tentativa de homicídio, mas a absoluta ineficácia do meio determina obrigatoriamente a redução da pena em dois terços.