1 · Direito Penal · Crimes Contra a Dignidade Sexual · 2025
Matheus foi a uma festa de réveillon onde reencontrou sua ex-namorada, Laís, sendo ambos maiores e capazes. Assim que a viu, ele se aproximou dela e, a partir daí, iniciaram uma animada conversa sobre os “velhos tempos”. Em determinado momento, Matheus, sem a anuência de Laís, acariciou suas nádegas e tentou beijá-la, para satisfazer sua própria lascívia. Acerca da tipificação da conduta de Matheus, assinale a afirmativa correta.
- A.É fato atípico.
- B.É crime de estupro.
- C.É crime de assédio sexual.
- D.É crime de importunação sexual.