1 · Direito Processual do Trabalho · Custas processuais em acordo judicial trabalhista
Mariana ajuizou reclamação trabalhista contra sua antiga empregadora, uma sociedade empresária privada, atribuindo à causa o valor de R$ 50.000,00. Na audiência, antes da prolação de sentença, as partes celebraram acordo pelo valor total de R$ 20.000,00, integralmente homologado pelo juízo. O termo de conciliação estabeleceu a forma de pagamento e a extensão da quitação, mas nada dispôs sobre a responsabilidade pelas custas processuais. Nenhuma das partes é beneficiária da justiça gratuita ou possui outra hipótese legal de isenção. Considerando as regras da CLT, assinale a alternativa correta sobre o cálculo e a distribuição dessas custas.
- A.As custas totalizam R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa, cabendo a cada parte pagar R$ 500,00.
- B.As custas totalizam R$ 400,00, calculadas sobre o valor do acordo, cabendo a cada parte pagar R$ 200,00.
- C.As custas totalizam R$ 400,00, calculadas sobre o valor do acordo, e devem ser integralmente suportadas pela empregadora.
- D.As custas totalizam R$ 400,00, calculadas sobre o valor do acordo, e devem ser integralmente suportadas por Mariana.