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Questões OAB: Desistência da ação após o oferecimento da contestação

1 questões · Enunciados e alternativas

1 · Direito Processual do Trabalho · Desistência da ação após o oferecimento da contestação

Marina ajuizou reclamação trabalhista contra uma empresa de logística, pleiteando diferenças salariais e indenização por danos morais. Regularmente notificada, a empresa apresentou contestação pelo sistema eletrônico, impugnando integralmente os pedidos. Antes da realização da primeira audiência, Marina decidiu desistir da ação, pois pretendia reorganizar os documentos e avaliar o ajuizamento de nova demanda. Seu advogado requereu a homologação da desistência, destacando que a audiência ainda não havia ocorrido. Intimada para se manifestar, a empresa recusou expressamente seu consentimento e pediu o prosseguimento do processo. À luz da CLT, assinale a afirmativa correta.

  1. A.A desistência deve ser homologada independentemente da concordância da empresa, pois foi requerida antes da realização da primeira audiência.
  2. B.A desistência depende do consentimento da empresa, porque a contestação já foi oferecida, ainda que por meio eletrônico.
  3. C.A desistência pode ser homologada sem consentimento da empresa, desde que Marina assuma o compromisso de não ajuizar novamente a demanda.
  4. D.A desistência fica definitivamente proibida após a apresentação da contestação, mesmo que a empresa posteriormente concorde com o encerramento do processo.