1 · Direito Penal · Desistência voluntária
Durante uma discussão, Renato decidiu matar Caio e, com essa intenção, desferiu uma facada em seu braço. Embora pudesse continuar a agressão, pois Caio estava desarmado e não havia terceiros no local, Renato resolveu espontaneamente abandonar seu propósito e guardou a faca. Não houve resistência da vítima nem qualquer circunstância externa que impedisse o prosseguimento da execução. Caio sofreu lesão corporal leve, conforme constatado em exame pericial, que também confirmou que o ferimento produzido não era suficiente para causar a morte. Considerando exclusivamente os fatos narrados e as disposições do Código Penal, assinale a alternativa correta.
- A.Renato responderá por tentativa de homicídio, pois a intenção inicial de matar impede o reconhecimento da desistência após o início da execução.
- B.Renato responderá apenas pela lesão corporal praticada, pois desistiu voluntariamente de prosseguir na execução do homicídio, embora pudesse continuar a agressão.
- C.Renato ficará isento de responsabilidade penal por todos os fatos, pois o abandono espontâneo da execução afasta também a punição pela lesão produzida.
- D.Renato responderá por homicídio tentado, com redução da pena pelo arrependimento posterior, porque abandonou espontaneamente a execução antes de produzir a morte.