1 · Ética Profissional · Deveres éticos
Felipe pretende prestar, de maneira gratuita, eventual e voluntária, serviços jurídicos a Teresa, pessoa natural sem recursos para contratar advogado sem prejuízo do próprio sustento. Um colega afirma que a advocacia pro bono somente pode beneficiar instituições sociais sem fins econômicos. À luz do Código de Ética e Disciplina da OAB, assinale a afirmativa correta.
- A.O colega está correto, pois pessoas naturais somente podem receber assistência jurídica gratuita por intermédio da Defensoria Pública.
- B.Felipe somente poderá atender Teresa se ela estiver vinculada a uma instituição social sem fins econômicos.
- C.Felipe poderá prestar o serviço gratuitamente e utilizá-lo como instrumento de publicidade destinado à captação de novos clientes.
- D.Felipe poderá prestar advocacia pro bono a Teresa, pois essa atuação também pode beneficiar pessoas naturais sem recursos para contratar profissional sem prejuízo do próprio sustento.