1 · Direito Internacional · Direito Internacional Privado: caução processual exigida de autor residente no exterior
Sofia, cidadã estrangeira domiciliada fora do Brasil, emprestou recursos a uma sociedade empresária brasileira. A dívida foi reconhecida em instrumento particular assinado pela devedora e por duas testemunhas, constituindo título executivo extrajudicial. Após o vencimento, sem pagamento, Sofia ajuizou execução perante o juízo brasileiro competente. Ela não possui imóveis no Brasil. A executada requereu que Sofia prestasse caução para garantir o pagamento das custas e dos honorários advocatícios, alegando sua residência no exterior e a inexistência de patrimônio imobiliário no país. Considerando as regras do Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta.
- A.A caução deve ser exigida, pois a residência da exequente no exterior torna obrigatória essa garantia em qualquer procedimento judicial brasileiro.
- B.A caução é dispensada nesse caso, pois a execução fundada em título extrajudicial constitui exceção legal à exigência dessa garantia.
- C.A caução somente poderá ser dispensada se Sofia demonstrar que seu país de origem concede tratamento equivalente aos brasileiros.
- D.A caução deve ser exigida exclusivamente em razão da nacionalidade estrangeira de Sofia, independentemente de seu domicílio e do procedimento adotado.