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Questões OAB: Direito Internacional Privado: caução processual exigida de autor residente no exterior

1 questões · Enunciados e alternativas

1 · Direito Internacional · Direito Internacional Privado: caução processual exigida de autor residente no exterior

Sofia, cidadã estrangeira domiciliada fora do Brasil, emprestou recursos a uma sociedade empresária brasileira. A dívida foi reconhecida em instrumento particular assinado pela devedora e por duas testemunhas, constituindo título executivo extrajudicial. Após o vencimento, sem pagamento, Sofia ajuizou execução perante o juízo brasileiro competente. Ela não possui imóveis no Brasil. A executada requereu que Sofia prestasse caução para garantir o pagamento das custas e dos honorários advocatícios, alegando sua residência no exterior e a inexistência de patrimônio imobiliário no país. Considerando as regras do Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta.

  1. A.A caução deve ser exigida, pois a residência da exequente no exterior torna obrigatória essa garantia em qualquer procedimento judicial brasileiro.
  2. B.A caução é dispensada nesse caso, pois a execução fundada em título extrajudicial constitui exceção legal à exigência dessa garantia.
  3. C.A caução somente poderá ser dispensada se Sofia demonstrar que seu país de origem concede tratamento equivalente aos brasileiros.
  4. D.A caução deve ser exigida exclusivamente em razão da nacionalidade estrangeira de Sofia, independentemente de seu domicílio e do procedimento adotado.