1 · Direito Civil · Direito das Coisas
Sônia é titular de usufruto vitalício sobre um apartamento cuja nua-propriedade pertence a seu filho. Pretendendo mudar de cidade, ela consulta uma advogada sobre a possibilidade de negociar com terceiro o usufruto ou o seu exercício. Considerando as regras gerais do Código Civil, assinale a afirmativa correta.
- A.Sônia pode vender o próprio direito real de usufruto a terceiro, que assumirá sua titularidade.
- B.Sônia não pode transferir o usufruto nem ceder seu exercício, ainda que gratuitamente.
- C.Sônia não pode transferir o usufruto por alienação, mas pode ceder seu exercício por título gratuito ou oneroso.
- D.Sônia pode ceder o exercício do usufruto somente de forma gratuita, sendo vedada qualquer remuneração.
2 · Direito Civil · Direito das Coisas
Álvaro, proprietário de um terreno rural, pretende conceder a Bruna o direito real de construir e manter um galpão sobre o imóvel durante quinze anos, sem transferir a propriedade do solo. As partes optaram expressamente pelo direito de superfície disciplinado pelo Código Civil. Assinale a afirmativa correta.
- A.O direito real de superfície será constituído por contrato particular, independentemente de registro, desde que Bruna receba a posse do terreno.
- B.A superfície prevista no Código Civil deve ser necessariamente gratuita e concedida por prazo indeterminado.
- C.A concessão deve ser formalizada por escritura pública registrada no Cartório de Registro de Imóveis, podendo ser gratuita ou onerosa.
- D.A constituição da superfície confere a Bruna liberdade irrestrita para realizar obras no subsolo, mesmo sem relação com o objeto da concessão.
3 · Direito Civil · Direito das Coisas
Fábio ingressou em um terreno mediante violência contra seu ocupante e continuou utilizando ameaças e força física para consolidar a ocupação. Em discussão sobre o momento de aquisição da posse, ficou comprovado que a violência ainda não havia cessado. À luz do Código Civil, assinale a afirmativa correta.
- A.A posse foi adquirida no instante do ingresso no terreno, pois a violência interfere apenas na boa-fé do ocupante.
- B.A posse foi adquirida assim que Fábio manifestou intenção de agir como proprietário, mesmo persistindo a violência.
- C.Os atos violentos jamais poderão dar origem à posse, ainda que a violência cesse posteriormente.
- D.Os atos violentos não autorizam a aquisição da posse enquanto não cessar a violência.
4 · Direito Civil · Direito das Coisas
Sofia possui como sua, há seis anos ininterruptos e sem oposição, uma área urbana particular de 180 m², utilizada exclusivamente para sua moradia. Ela não é proprietária de outro imóvel urbano ou rural e nunca foi beneficiada pela usucapião especial urbana. Sofia não dispõe de justo título e sabe que o imóvel estava registrado em nome de outra pessoa. Assinale a afirmativa correta.
- A.Sofia não pode adquirir o imóvel por usucapião especial urbana, porque essa modalidade exige justo título.
- B.Sofia preenche os requisitos da usucapião especial urbana, que não exige justo título nem boa-fé.
- C.Sofia somente poderá adquirir o imóvel depois de completar dez anos de posse, em razão da ausência de boa-fé.
- D.Sofia não pode usucapir o imóvel enquanto houver registro de propriedade em nome de terceiro.