1 · Direito do Consumidor · Direito de arrependimento nas compras pela internet
Marina adquiriu uma cafeteira no site de uma loja, pagando antecipadamente o preço do produto e o frete de entrega. A contratação ocorreu em 3 de abril, e a mercadoria foi recebida em sua residência no dia 14 do mesmo mês. Em 18 de abril, Marina comunicou à loja que desejava desistir da compra, embora o produto não apresentasse defeito, e solicitou instruções para devolvê-lo. A empresa recusou o pedido, alegando que haviam transcorrido mais de sete dias desde a contratação e que somente aceitaria devoluções de produtos defeituosos. Considerando o Código de Defesa do Consumidor, assinale a afirmativa correta.
- A.A loja pode recusar a devolução, pois a desistência de compra realizada pela internet depende da demonstração de vício no produto recebido.
- B.Marina pode desistir da compra, com restituição integral dos valores pagos, inclusive o frete de entrega, sem suportar os custos da devolução.
- C.Marina pode desistir da compra e receber o preço do produto, mas deve suportar o frete de entrega e os custos da devolução.
- D.A loja pode recusar a desistência, pois o prazo de sete dias começou necessariamente na contratação, independentemente da data de recebimento do produto.