1 · Direito Processual Civil · Direito probatório
Em ação revisional, Lívia requereu a exibição de documento contratual que se encontrava em poder da sociedade empresária ré, indicando os fatos que pretendia provar. O juiz determinou a exibição, mas a ré recusou-se a apresentar o documento, sem justificativa legítima. Nessa situação, assinale a afirmativa correta.
- A.O juiz admitirá como verdadeiros os fatos que Lívia pretendia provar por meio do documento, podendo também adotar medidas coercitivas para obter sua exibição.
- B.O juiz deverá extinguir o processo sem resolução do mérito, porque a falta do documento impede necessariamente o julgamento.
- C.O juiz deverá aplicar os efeitos materiais da revelia à ré, considerando verdadeiras todas as alegações da petição inicial.
- D.O juiz poderá determinar a exibição, mas estará proibido de empregar medidas coercitivas, por se tratar de obrigação exclusivamente processual.