1 · Direito Civil · Direitos da Personalidade
Uma empresa de cosméticos utilizou, sem autorização, fotografia de Camila em anúncio de seus produtos. A imagem havia sido publicada por Camila em perfil aberto de rede social. Na ação indenizatória, a empresa argumentou que a fotografia era acessível ao público e que Camila não demonstrou prejuízo concreto. Sobre a hipótese, assinale a afirmativa correta.
- A.A publicação em perfil aberto equivale à autorização tácita para qualquer exploração comercial da fotografia.
- B.A indenização exige prova de que o anúncio apresentou Camila de maneira ofensiva ou vexatória.
- C.A indenização pela publicação não autorizada da imagem com finalidade econômica ou comercial independe de prova do prejuízo.
- D.A proteção da imagem somente permite impedir futuras publicações, não sendo cabível indenização pela utilização já realizada.