1 · Direito Civil · Direitos da personalidade
Uma rede de academias utilizou, sem autorização, uma fotografia de Helena em anúncios publicitários publicados nas redes sociais. A fotografia havia sido produzida durante uma corrida de rua aberta ao público. Embora a campanha não contivesse conteúdo ofensivo, Helena ajuizou ação de indenização por danos morais. A empresa alegou que a autora não demonstrou qualquer prejuízo concreto e que a fotografia fora captada em local público. Diante dessa situação, assinale a afirmativa correta.
- A.A indenização pelo uso não autorizado da imagem com finalidade econômica independe da prova do prejuízo.
- B.A participação em evento aberto ao público implica autorização tácita para exploração publicitária da imagem dos participantes.
- C.A indenização depende da demonstração de que a campanha atingiu a honra ou a reputação de Helena.
- D.A ausência de conteúdo ofensivo afasta a indenização, embora permita exigir a retirada da publicidade.