1 · Direito Processual do Trabalho · Distribuição dinâmica do ônus da prova
Marina ajuizou reclamação trabalhista contra sua antiga empregadora, buscando diferenças de comissões. Alegou que os relatórios necessários à demonstração das vendas realizadas estavam exclusivamente em poder da empresa. Ao examinar o caso, o juiz constatou que a empregadora tinha maior facilidade para produzir a prova do fato controvertido e decidiu, fundamentadamente, atribuir-lhe esse encargo, originalmente pertencente à trabalhadora. A decisão foi proferida antes da abertura da instrução. A empresa requereu o adiamento da audiência para organizar os documentos e produzir a prova correspondente à nova distribuição. Considerando a disciplina da CLT, assinale a afirmativa correta.
- A.A redistribuição é inválida, pois o ônus de provar os fatos constitutivos do direito pertence invariavelmente à trabalhadora, independentemente das circunstâncias concretas.
- B.A redistribuição é admissível e, diante do requerimento da empresa, o juiz deverá adiar a audiência, possibilitando a produção da prova.
- C.A redistribuição depende da concordância expressa da empresa, pois o juiz não pode modificar unilateralmente os encargos probatórios previstos na legislação trabalhista.
- D.A redistribuição deveria ocorrer apenas na sentença, quando o juiz pode avaliar integralmente a insuficiência das provas apresentadas pelas partes durante a instrução.