1 · Direito Eleitoral · Eleição municipal: critério para realização de segundo turno
No Município de Serra Clara, que possui 230 mil habitantes e 180 mil eleitores, três candidatos disputaram a prefeitura. Encerrada a votação, Helena obteve 45% dos votos válidos, Marcos recebeu 35% e Joana alcançou 20%. Os votos brancos e nulos corresponderam, juntos, a 8% do total de votos depositados nas urnas. Todos os candidatos estavam com seus registros deferidos, e não houve qualquer irregularidade na apuração. Marcos procurou uma advogada, sustentando que deveria disputar um segundo turno com Helena, pois ela não alcançou a maioria absoluta dos votos válidos. Considerando as regras constitucionais aplicáveis, assinale a afirmativa correta.
- A.Deverá ocorrer segundo turno entre Helena e Marcos, pois a população municipal supera duzentos mil habitantes e ninguém alcançou maioria absoluta.
- B.Helena deverá ser considerada eleita, pois o município não possui mais de duzentos mil eleitores, sendo suficiente a maioria simples.
- C.Deverá ocorrer segundo turno entre Helena e Marcos, pois a maioria absoluta dos votos válidos é exigida em qualquer eleição para prefeito.
- D.Helena somente poderá ser considerada eleita se seus votos superarem metade do total apurado, incluindo os votos brancos e nulos.