1 · Direito Processual do Trabalho · Embargos de declaração no processo do trabalho
Marina ajuizou reclamação trabalhista contra uma empresa de logística, formulando pedidos de pagamento de horas extras e diferenças salariais. Após a instrução, a Vara do Trabalho proferiu sentença que examinou apenas as diferenças salariais, sem qualquer pronunciamento sobre o pedido de horas extras. Regularmente intimada, Marina procurou sua advogada no primeiro dia útil seguinte à intimação. A profissional constatou que o pedido omitido havia sido expressamente formulado na petição inicial e discutido durante o processo. Para obter a manifestação do próprio juízo sobre essa omissão, qual medida deve ser adotada?
- A.Interpor recurso ordinário em cinco dias úteis, dirigido ao próprio juízo sentenciante, para que este complete a sentença antes de encaminhá-la ao tribunal.
- B.Opor embargos de declaração em cinco dias úteis, os quais, se tempestivos e regularmente apresentados, interrompem o prazo para outros recursos de ambas as partes.
- C.Opor embargos de declaração em oito dias úteis, com suspensão do prazo recursal exclusivamente para Marina, preservando o período já transcorrido.
- D.Apresentar pedido de reconsideração em cinco dias úteis, medida que interrompe o prazo recursal e obriga o juízo a examinar o pedido omitido.