1 · Direito Penal · Embriaguez completa decorrente de caso fortuito
Durante uma confraternização, Marina pediu uma bebida sem álcool, pois precisava dirigir depois do evento. Por falha no preparo, recebeu um coquetel com elevada concentração alcoólica, cujo sabor estava disfarçado pelos demais ingredientes. Sem perceber a troca, ingeriu a bebida e apresentou reação intensa e imprevisível. Nesse estado, agrediu um convidado, causando-lhe lesões corporais leves. A perícia comprovou que a embriaguez era completa e que, no momento da agressão, Marina estava inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato. Também ficou demonstrado que ela desconhecia a presença de álcool. Considerando essas circunstâncias, assinale a afirmativa correta.
- A.Marina responderá normalmente pela lesão corporal, pois a embriaguez, qualquer que seja sua origem, não exclui a imputabilidade penal.
- B.Marina ficará isenta de pena, pois a embriaguez completa decorrente de caso fortuito suprimiu integralmente sua capacidade de compreender a ilicitude do fato.
- C.Marina terá obrigatoriamente a pena reduzida de um a dois terços, pois a embriaguez acidental permite apenas a diminuição da sanção penal.
- D.Marina responderá por lesão corporal culposa, pois a ingestão involuntária de álcool transforma a agressão praticada durante a embriaguez em delito culposo.