1 · Direito do Trabalho · Equiparação salarial: diferença de tempo de serviço para o mesmo empregador
Marina trabalha há dois anos em uma empresa, enquanto Carlos é empregado da mesma organização há sete anos. Há um ano, ambos passaram a exercer simultaneamente a função de analista, no mesmo estabelecimento empresarial, realizando tarefas idênticas, com igual produtividade e perfeição técnica. Carlos recebe salário superior ao de Marina. A empresa não possui quadro de carreira nem plano de cargos e salários, e Carlos não é trabalhador readaptado. Marina procura orientação jurídica para saber se pode exigir equiparação salarial com Carlos. Considerando exclusivamente os fatos apresentados e a legislação trabalhista vigente, assinale a afirmativa correta.
- A.Marina tem direito à equiparação, pois a identidade de tarefas e a igualdade de produtividade e perfeição técnica afastam qualquer requisito temporal.
- B.Marina não tem direito à equiparação, pois a diferença de tempo de serviço para o mesmo empregador ultrapassa quatro anos.
- C.Marina tem direito à equiparação, pois apenas a diferença de tempo na função deve ser considerada, sendo irrelevante a antiguidade na empresa.
- D.Marina não tem direito à equiparação, pois ambos precisam completar pelo menos dois anos na função para que seus salários sejam equiparados.