1 · Direito Penal · Erro de tipo essencial
Ao desembarcar de um voo, Marina retirou da esteira uma mala da mesma marca, cor e modelo daquela que havia despachado. Convencida de que o objeto lhe pertencia, deixou o aeroporto e seguiu para casa. Ao abrir a mala, percebeu que as roupas eram de outra pessoa e imediatamente procurou a companhia aérea para devolvê-la. As imagens e os demais elementos da investigação confirmaram que Marina efetivamente confundiu as malas, sem intenção de se apropriar de bem alheio. Considerando exclusivamente esses fatos e as disposições do Código Penal, assinale a afirmativa correta.
- A.Marina incorreu em erro de proibição, pois desconhecia a ilicitude da retirada da mala, devendo sua pena ser reduzida.
- B.Marina incorreu em erro de tipo essencial, que exclui o dolo, não respondendo por furto, pois inexiste modalidade culposa desse delito.
- C.Marina praticou furto consumado ao retirar a mala da esteira, sendo a devolução espontânea relevante apenas para reduzir a pena.
- D.Marina deverá responder por furto culposo, caso se demonstre que poderia ter evitado a confusão mediante conferência da etiqueta.