1 · Direito Penal · Erro de tipo essencial: exclusão do dolo
Ao desembarcar de um voo doméstico, Marina retirou da esteira uma mala idêntica à sua, acreditando sinceramente que lhe pertencia. Na realidade, a bagagem era de outra passageira e continha objetos valiosos. Marina deixou o aeroporto e somente percebeu a troca ao abrir a mala em casa, quando imediatamente procurou a companhia aérea para devolvê-la. As imagens e os depoimentos confirmaram o equívoco, embora fosse possível evitá-lo mediante a conferência da etiqueta de identificação. Investigada pela suposta prática de furto, Marina consultou uma advogada. Considerando exclusivamente esses fatos, assinale a orientação juridicamente correta.
- A.Marina responderá por furto doloso, pois a possibilidade de evitar o equívoco mediante conferência da etiqueta basta para caracterizar o dolo.
- B.Marina responderá por furto culposo, pois deixou de observar o cuidado necessário ao retirar uma bagagem sem conferir sua identificação.
- C.Marina não responderá por furto, pois o erro sobre a propriedade da mala exclui o dolo, inexistindo modalidade culposa desse crime.
- D.Marina responderá por furto com pena reduzida, pois o erro evitável sobre a propriedade da mala apenas diminui a culpabilidade.