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Questões OAB: Escusas absolutórias

1 questões · Enunciados e alternativas

1 · Direito Penal · Escusas absolutórias · 2026

Teobaldo tem 59 anos de idade, está desempregado e usa drogas ilícitas recreativamente. Túlio, o filho dele, tem 20 anos de idade, é jogador de futebol profissional e colecionador de relógios raros. Teobaldo, aproveitando-se da ausência do filho, que disputava um jogo fora da sua cidade, pulou o muro e arrombou a porta da mansão em que Túlio morava, pegando o relógio mais valioso da coleção, avaliado em R$ 100.000,00, com o fim de vendê-lo para adquirir drogas. Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.

  1. A.Teobaldo deve ser punido pelo crime de furto qualificado pelo rompimento de obstáculo.
  2. B.Teobaldo praticou comportamento típico e ilícito, mas está isento de pena devido à relação de parentesco.
  3. C.Teobaldo praticou comportamento típico, mas cuja antijuridicidade está excluída em razão da relação de parentesco.
  4. D.Teobaldo praticou comportamento atípico por incidência do princípio da insignificância, haja vista o valor do bem subtraído em comparação com o patrimônio de Túlio.