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Questões OAB: Estabilidade da gestante: gravidez iniciada durante o aviso-prévio indenizado

2 questões · Enunciados e alternativas

1 · Direito do Trabalho · Estabilidade da gestante: gravidez iniciada durante o aviso-prévio indenizado

Marina trabalhava há dois anos como auxiliar administrativa de uma empresa, mediante contrato por prazo indeterminado. Foi dispensada sem justa causa e recebeu aviso-prévio indenizado. Duas semanas depois da comunicação da dispensa, realizou exames médicos que demonstraram que a gravidez havia começado durante o período de projeção do aviso-prévio. Marina comunicou imediatamente o fato à empresa e solicitou sua reintegração, mas o empregador recusou, alegando que a concepção ocorrera depois do último dia efetivamente trabalhado. Ainda durante a gestação, Marina procurou orientação jurídica. Considerando a legislação trabalhista, assinale a afirmativa correta.

  1. A.Marina não possui estabilidade, pois a gravidez deveria ter começado antes da comunicação da dispensa, independentemente da projeção do aviso-prévio.
  2. B.Marina possui estabilidade somente se houver previsão em norma coletiva, pois o aviso-prévio indenizado não assegura proteção legal à gestante.
  3. C.Marina possui estabilidade provisória, pois a gravidez iniciada durante o aviso-prévio indenizado assegura proteção até cinco meses após o parto.
  4. D.Marina possui estabilidade apenas até o término da gestação, pois a concepção durante o aviso-prévio restringe a duração da proteção.

2 · Direito do Trabalho · Estabilidade da gestante: gravidez iniciada durante o aviso-prévio indenizado

Marina trabalhava como recepcionista de uma clínica, mediante contrato por prazo indeterminado. Após dois anos de serviço, foi dispensada sem justa causa, com aviso-prévio indenizado. Durante o período correspondente à projeção desse aviso, Marina engravidou, conforme posteriormente demonstrado por exames médicos. Ao descobrir a gestação, comunicou imediatamente a clínica e solicitou sua reintegração, ainda durante a gravidez. A empregadora recusou o pedido, alegando que a concepção ocorreu depois do último dia efetivamente trabalhado e que desconhecia a gravidez quando comunicou a dispensa. Considerando a legislação trabalhista vigente, assinale a afirmativa correta.

  1. A.Marina não possui estabilidade, pois a gravidez deveria ter começado antes da comunicação da dispensa, independentemente da projeção do aviso-prévio.
  2. B.Marina possui estabilidade, pois a gravidez iniciada durante a projeção do aviso-prévio indenizado assegura proteção até cinco meses após o parto.
  3. C.Marina possui estabilidade somente até o parto, pois a concepção durante o aviso-prévio indenizado restringe a duração da proteção constitucional.
  4. D.Marina somente possui estabilidade se comprovar que a clínica conhecia a gravidez quando comunicou a dispensa, sendo insuficiente a comunicação posterior.