1 · Direito do Trabalho · Estabilidade gestante: gravidez iniciada durante o aviso-prévio
Marina trabalhava como auxiliar administrativa em uma empresa privada, mediante contrato por prazo indeterminado. Após dois anos de serviço, recebeu comunicação de dispensa sem justa causa e começou a cumprir aviso-prévio trabalhado. Durante esse período, engravidou, conforme posteriormente comprovado por exames médicos. A confirmação da gravidez ocorreu uma semana depois do encerramento do aviso, quando Marina imediatamente comunicou o fato à empresa e solicitou sua reintegração. O empregador recusou o pedido, alegando que, na data da comunicação da dispensa, ela ainda não estava grávida. Considerando que a gestação está em curso, assinale a afirmativa correta.
- A.Marina não possui estabilidade, pois a gravidez deveria existir na data da comunicação da dispensa, sendo irrelevante sua ocorrência durante o aviso-prévio.
- B.Marina possui estabilidade apenas se demonstrar que o empregador tomou conhecimento da gravidez antes do último dia do aviso-prévio trabalhado.
- C.Marina possui estabilidade e tem direito à reintegração, pois a gravidez iniciada durante o aviso-prévio assegura proteção até cinco meses após o parto.
- D.Marina possui direito exclusivamente à indenização do período estabilitário, pois a confirmação da gravidez após o encerramento do aviso-prévio impede sua reintegração.