1 · Direito do Trabalho · Estabilidade provisória da empregada gestante
Marina trabalhava como recepcionista de uma clínica, mediante contrato por prazo indeterminado, havia dois anos. Foi dispensada sem justa causa e recebeu as verbas rescisórias. Uma semana depois, descobriu que estava grávida. O exame médico confirmou que a gestação já existia na data da dispensa, embora nem Marina nem a empregadora soubessem disso. Ainda no segundo mês de gravidez, ela apresentou o exame à clínica e solicitou seu retorno ao emprego. A empregadora recusou, alegando que o desconhecimento da gravidez afastava qualquer garantia de emprego. Diante desses fatos, assinale a afirmativa correta.
- A.A dispensa é válida, pois a estabilidade gestacional depende de comunicação da gravidez à empregadora antes do encerramento do contrato.
- B.Marina tem direito à reintegração, com pagamento dos salários do período de afastamento, pois a gravidez antecedeu a dispensa.
- C.Marina tem direito somente à indenização substitutiva, pois o recebimento das verbas rescisórias impede seu retorno ao emprego.
- D.A estabilidade de Marina começa apenas com o parto, razão pela qual a clínica não está obrigada a reintegrá-la durante a gravidez.