1 · Direito do Trabalho · Estabilidade provisória decorrente de acidente do trabalho
Marcos trabalha como operador de máquinas em uma indústria, mediante contrato por prazo indeterminado. Durante a execução de suas atividades, sofreu acidente do trabalho e precisou permanecer afastado por sessenta dias, recebendo auxílio por incapacidade temporária de natureza acidentária do INSS. Após a cessação do benefício, retornou normalmente às suas funções. Dois meses depois do retorno, a empresa comunicou sua dispensa sem justa causa, alegando necessidade de reduzir custos. O estabelecimento continua funcionando, e Marcos pretende permanecer no emprego. Considerando que não houve nenhuma outra circunstância relevante, assinale a afirmativa correta.
- A.A dispensa é válida, pois a garantia de emprego termina com a alta previdenciária, quando o trabalhador recupera sua capacidade laboral.
- B.Marcos tem direito à manutenção do contrato por doze meses após a cessação do benefício acidentário, podendo pleitear sua reintegração.
- C.Marcos somente terá garantia de emprego se comprovar culpa da empresa no acidente, sendo insuficiente o recebimento do benefício acidentário.
- D.A dispensa é válida porque a redução de custos afasta a garantia de emprego, desde que sejam pagas integralmente as verbas rescisórias.