1 · Direito Penal · Estado de necessidade
Durante uma caminhada com sua filha de seis anos, Marcos foi surpreendido por uma enchente repentina, causada por chuva intensa em região distante. Sem ter contribuído para a situação, percebeu que a correnteza se aproximava rapidamente e que não conseguiria alcançar terreno seguro pelas vias disponíveis. A única possibilidade de abrigo era uma casa desocupada, situada em ponto elevado. Para entrar com a criança, Marcos quebrou uma janela do imóvel, causando dano ao patrimônio de Helena. Ficou comprovado que não havia outra maneira de escapar e que Marcos não tinha dever legal de enfrentar o perigo. Quanto ao dano praticado, assinale a afirmativa correta.
- A.Marcos agiu em legítima defesa, pois a ameaça decorrente da enchente configura agressão injusta contra sua integridade física e a da filha.
- B.Marcos agiu em estado de necessidade, pois sacrificou patrimônio alheio para salvar vidas de perigo atual inevitável nas circunstâncias apresentadas.
- C.Marcos praticou fato ilícito, mas sua culpabilidade fica automaticamente excluída sempre que o agente atua com a finalidade de proteger um descendente.
- D.Marcos responde pelo crime de dano, pois a proteção da propriedade impede o reconhecimento de justificante sem autorização prévia da proprietária.