1 · Direito Processual Penal · Exame de corpo de delito e desaparecimento dos vestígios
Durante uma discussão em uma festa, Renato teria atingido Paulo com um soco, causando lesões visíveis em seu rosto. Paulo não procurou atendimento médico nem registrou fotografias e somente comunicou o fato à polícia semanas depois, quando as marcas já haviam desaparecido. Duas pessoas presenciaram a agressão e observaram diretamente as lesões logo após o episódio. No curso da investigação, Renato confessou a conduta. Ficou demonstrado que o desaparecimento dos vestígios tornou impossível a realização do exame de corpo de delito. Considerando exclusivamente as regras do Código de Processo Penal sobre a comprovação da materialidade, assinale a afirmativa correta.
- A.A confissão de Renato substitui o exame de corpo de delito, sendo suficiente, por expressa autorização legal, para comprovar a materialidade da infração.
- B.A prova testemunhal poderá suprir a falta do exame de corpo de delito, pois sua realização se tornou impossível pelo desaparecimento dos vestígios.
- C.A ausência do exame de corpo de delito impede necessariamente a comprovação da materialidade, ainda que os vestígios tenham desaparecido e existam testemunhas presenciais.
- D.A prova testemunhal somente poderá suprir a falta do exame de corpo de delito se Renato retirar sua confissão durante a instrução criminal.