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Questões OAB: Exame de corpo de delito nas infrações que deixam vestígios

1 questões · Enunciados e alternativas

1 · Direito Processual Penal · Exame de corpo de delito nas infrações que deixam vestígios

Durante uma discussão em um estabelecimento comercial, Marcelo agrediu Ricardo, causando lesões que permaneciam visíveis quando a vítima compareceu à delegacia. Na investigação, Marcelo confessou detalhadamente a agressão, e duas testemunhas confirmaram sua narrativa. Embora Ricardo estivesse disponível para avaliação pericial e os vestígios não tivessem desaparecido, a autoridade policial dispensou o exame de corpo de delito, considerando suficiente a confissão corroborada pelos depoimentos. Posteriormente, a defesa questionou essa dispensa. Considerando as regras do Código de Processo Penal sobre a comprovação da materialidade das infrações que deixam vestígios, assinale a afirmativa correta.

  1. A.A confissão detalhada do investigado dispensa o exame de corpo de delito quando confirmada por duas testemunhas presenciais da agressão.
  2. B.O exame de corpo de delito, direto ou indireto, é indispensável, não podendo a confissão suprir sua falta.
  3. C.A prova testemunhal substitui livremente o exame de corpo de delito, mesmo quando os vestígios permanecem disponíveis para avaliação pericial.
  4. D.O exame de corpo de delito somente será obrigatório se o investigado negar a agressão ou contestar a existência das lesões.