1 · Direito Processual do Trabalho · Exceção de incompetência territorial na Justiça do Trabalho
Mariana ajuizou reclamação trabalhista em Salvador contra uma empresa privada. A reclamada recebeu a notificação da ação há dois dias úteis, e a audiência inicial está marcada para dali a três semanas. Ao examinar os documentos, o advogado da empresa verificou que Mariana havia sido contratada e prestado serviços exclusivamente em Recife, sem circunstâncias que justificassem o ajuizamento em Salvador. A empresa pretende suscitar a incompetência territorial antes da audiência, observando o procedimento específico previsto na CLT. Considerando essa situação, assinale a alternativa que apresenta corretamente a providência processual cabível e seu efeito imediato.
- A.A empresa deverá apresentar a exceção oralmente na audiência inicial, pois a CLT não admite sua apresentação escrita antes desse ato.
- B.A empresa deverá apresentar exceção em cinco dias da notificação, antes da audiência, em peça que a sinalize; seu protocolo suspenderá o processo.
- C.A empresa deverá apresentar a exceção em quinze dias da notificação, sem suspensão do processo, pois a audiência deverá ocorrer normalmente.
- D.A empresa deverá apresentar a exceção em cinco dias da notificação, mas o processo somente será suspenso após a concordância expressa da reclamante.