1 · Direito Penal · Execução Penal e Remição de Pena · 2026
Josué foi condenado, por sentença transitada em julgado, pela prática do crime de tráfico de drogas, a cumprir a pena de 9 anos de reclusão e 900 dias-multa. Durante a execução da pena, entre as opções de trabalho e estudo que lhe foram ofertadas, Josué optou por aderir aos cursos profissionalizantes a distância, com o objetivo de reduzir o tempo de encarceramento. Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
- A.Josué tem direito à remição na razão de um dia de pena para cada dia de estudo.
- B.O tempo de ensino a distância pode ser computado para fins de remição da pena.
- C.Em caso de falta grave, o Juiz poderá revogar a integralidade do tempo remido do ato praticado.
- D.A detração por trabalho na prisão é mais vantajosa do que a remição do tempo de pena pelo estudo.